STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento
Acreaovivo.com
Tempestades
23°MIN 28°MAX
Rio Branco, AC

Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018 às 12:01

COMUNICAR ERRO

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da competência da Assembleia Legislativa do estado para legislar sobre o tema.

O questionamento sobre a norma chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A entidade alegou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobe o assunto e impor obrigações em casos que envolvem planos de saúde privados. O entendimento firmado pelo STF deverá basear o julgamento de outras ações sobre assistência médico-hospitalar.

Crítica

Ao final da sessão desta manhã (7), o ministro Marco Aurélio criticou a produtividade das sessões extras da Corte, agendadas para o período matutino. O ministro disse que não há quórum para as deliberações e ainda cobrou da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que combine com os colegas o agendamento das sessões. A sessão teve duração aproximada de uma hora. A partir das 14h, os ministros voltam a se reunir na sessão vespertina, como ocorre todas as quartas e quintas-feiras.

"Talvez, presidente, precisemos repensar essas sessões matutinas, porque na maioria das vezes, não temos quórum, e voltarmos a tradição de combinarmos essas sessões", disse o ministro.

Ao rebater a crítica, Cármen Lúcia afirmou que foram julgados seis ações diretas de inconstitucionalidade. "Farei isso, ministro. De toda sorte, nesta sessão nós tivemos o julgamento de um número razoável de processos."

Tag's: STF, Lei, Plano de saúde, Justificativa, Recusa, Atendimento

Fonte: Agência Brasil


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Capital 17/02/2018 18:30

Prefeitura prepara Parque de Exposições para o caso de transbordamento do Rio Acre

Polícia 17/02/2018 17:43

Homem é preso com motocicleta roubada na capital

CRUZEIRO DO SUL 17/02/2018 13:20

INSS se reúne com pescadores de Cruzeiro do Sul para debater pagamentos de Seguro Defeso

BRASILEIA 17/02/2018 13:01

Prefeitura de Brasiléia presta assistência às famílias que tiveram casas inundadas após forte chuva

Cultura 17/02/2018 08:59

Palácio da Justiça sedia exposição 'Um olhar sobre as artes' de Jendem Thierly

Geral 17/02/2018 07:45

NOVELAS - Veja o que vai acontecer neste sábado

XAPURI 16/02/2018 16:13

Três pessoas são detidas com drogas dentro de ônibus interestadual

SENA MADUREIRA 16/02/2018 16:07

Em Sena Madureira, nível do rio Iaco se aproxima da cota de alerta

Economia 16/02/2018 16:05

Economia gerada por horário de verão não é relevante, diz economista

Política 16/02/2018 15:43

Angelim visita Maternidade Bárbara Heliodora e vê aplicados recursos de suas emendas

Política 16/02/2018 15:30

Temer assina decreto e institui intervenção no Rio até 31 de dezembro

Colunistas 16/02/2018 15:27

Um olhar distante

Cultura 16/02/2018 15:21

Desfile dos Blocos acontece neste domingo e será em prol das famílias vítimas da enxurrada

Brasil 16/02/2018 15:19

Delator da Caixa admite propinas e promete devolver R$ 39 mi

SENADOR GUIOMARD 16/02/2018 10:28

Foragido e acusado de praticar assaltos em Senador Guiomard é capturado pela PM

Capital 16/02/2018 10:13

Prefeitura de Rio Branco decreta situação de emergência após forte chuva

Polícia 16/02/2018 09:03

Polícia Militar prende grupo com entorpecentes, munições e colete balístico

Economia 16/02/2018 09:01

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

CRUZEIRO DO SUL 16/02/2018 09:00

Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza recadastramento de servidores públicos do município

MARECHAL THAUMATURGO 16/02/2018 08:56

Governo avança com obras da nova ETA de Marechal Thaumaturgo