Governo suspende parte das investigações da Lava Jato
Acreaovivo.com
Tempestades
22°MIN 26°MAX
Rio Branco, AC

Sexta-Feira, 03 de Novembro de 2017 às 09:13

COMUNICAR ERRO

Governo suspende parte das investigações da Lava Jato

Uma série de empresas suspeitas de corrupção, incluindo investigadas na Operação Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. No entanto, até o momento, somente a UTC Engenharia fechou colaboração com o governo.

No caso da Engevix, investigada por supostos desvios junto à Petrobras, documento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a empresa não confessou ilícitos e não colaborou com a apuração de novos crimes nos dois anos em que a investigações esteve parada. No fim, as negociações do acordo de colaboração fracassaram, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Para o TCU, o congelamento não é amparado legalmente e favorece as empresas. Relatório sigiloso da Corte propõe que a controladoria apresente, um mapeamento completo das tratativas em negociação em 60 dias.

"A suspensão dos processos de responsabilização vai de encontro à finalidade da lei 12.846/2013 [Lei Anticorrupção], que visa atender primordialmente ao princípio da moralidade. Vai de encontro também à finalidade do próprio acordo de leniência como ferramenta de investigação, que visa a identificar e responsabilizar de forma célebre os responsáveis por atos ilícitos", diz trecho de documento sobre o caso.

Procurado, o Ministério da Transparência informou, por nota, que age "de forma regular e em total respeito às leis e normas vigentes, visando unicamente ao interesse público". A pasta garante que "nunca houve interrupção de investigações, visto que o acordo de leniência é também um meio de obtenção de provas". "Não há processos parados", reiterou.

"Encontram-se suspensos os PARs daquelas empresas que estão em negociação de acordo de leniência. Ressaltamos que não existe um período máximo ou mínimo de suspensão e que a CGU [Transparência] realiza o controle para evitar a prescrição dos ilícitos. Desde o início do ano, o prazo inicial de suspensão é de 180 dias."

A Engevix disse ter atendido às exigências da Transparência para o acordo. "A empresa entregou farto material para as autoridades, motivo pelo qual o órgão chegou ao estágio de calcular a multa. A má vontade da AGU [Advocacia-Geral da União] e da CGU [Transparência] se constata pelo fato de a comissão de análise ter sido trocada nada menos que três vezes", afirma nota.

Para a empresa, o governo "faria melhor se admitisse que está firmemente empenhado em inviabilizar as empresas extorquidas pela Petrobras – hoje, estranhamente, no papel de vítima".

Tag's: Política, TCU, Investigações, Lava Jato

Fonte: Notícias ao minuto


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
FEIJO 16/01/2018 08:28

Indígena é morta com facada na região do pescoço em Feijó

Capital 16/01/2018 08:10

Sine disponibiliza 12 vagas para Rio Branco nesta terça-feira, 16

Geral 16/01/2018 08:06

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça-feira

Educação 15/01/2018 16:32

Ufac sedia Encontro Nacional de Ensino de Química

Educação 15/01/2018 16:05

Inscrições para o ProUni começam dia 6 de fevereiro

CRUZEIRO DO SUL 15/01/2018 16:02

Eletrobrás anuncia que energia está 100% restabelecida em Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos

ACRELANDIA 15/01/2018 14:46

Réu preso em flagrante com 250 kg de pólvora é condenado a mais de quatro anos de reclusão

Polícia 15/01/2018 14:39

Governo anuncia troca de comando da Polícia Militar do Acre

Política 15/01/2018 14:33

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

CRUZEIRO DO SUL 15/01/2018 10:34

Homem é encontrado morto com terçadada na cabeça no Ramal 2

CRUZEIRO DO SUL 15/01/2018 10:29

Corpo é enterrado por engano em Cruzeiro do Sul e família busca autorização para desenterrar

Polícia 15/01/2018 10:12

Duas mortes são registradas na madrugada desta segunda, na capital

Capital 15/01/2018 09:53

Justiça Volante de Rio Branco realizou cerca de 1500 atendimentos em 2017

Internacional 15/01/2018 09:50

OVNI misterioso é visto pairando sobre o México e o Texas

Internacional 15/01/2018 09:04

Papa deixa Itália e inicia viagem a Chile e Peru

Acre 15/01/2018 09:00

LUTO – Morre Pedro Augusto da Silva, pai de Marina Silva, aos 90 anos

Capital 15/01/2018 08:31

Nível do rio Acre baixa e se distancia da cota de alerta na capital

Economia 15/01/2018 08:29

'Prévia' do PIB do Banco Central registra crescimento de 0,49%

Polícia 15/01/2018 08:27

Incêndio atinge prédio histórico na Gameleira em Rio Branco

Brasil 15/01/2018 08:24

Lavagem de dinheiro no Brasil pode ter originado R$ 44 bi em 11 anos