Aprovado projeto de lei que institui Plano Estadual de Cirurgias Eletivas
Acreaovivo.com
Tempestades
24°MIN 32°MAX
Rio Branco, AC

Quinta-Feira, 05 de Outubro de 2017 às 09:59

COMUNICAR ERRO

Aprovado projeto de lei que institui Plano Estadual de Cirurgias Eletivas

Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão dessa quarta-feira (4) o Projeto de Lei de nº 86, de autoria do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do Estado do Acre, o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade por Alcance de Metas (Pró-Atividade) e Programa Permanente de Mutirões de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.”

Os procedimentos cirúrgicos eletivos são todos aqueles atendimentos prestados ao usuário em ambiente cirúrgico, com diagnóstico estabelecido e indicação de realização de cirurgia a ser realizada em estabelecimentos de saúde ambulatorial e hospitalar, com possibilidade de agendamento prévio, sem caráter de urgência ou emergência.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) objetiva através do projeto de lei levar ações de saúde a toda a população do Estado, em acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e baseado na linha de cuidados integrais e em razão da demanda de cirurgias eletivas no Estado do Acre vir crescendo nestes últimos três anos.

O projeto visa também efetivar solução para o fomento e estimulo da realização em mutirão dessas cirurgias, em modelo juridicamente aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre e já efetivado em outros estados brasileiros.

Ainda de acordo com a matéria, o Pró-Mutirão tem o objetivo de permitir a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, por meio da organização das atividades assistenciais necessárias a viabilizá-lo, concentrando-as em dias específicos e executando-as fora dos horários rotineiros de trabalho.

Já o Pró-Atividade tem por objetivo incentivar o aumento da produção de cirurgias nas unidades hospitalares que compõem as estruturas de saúde pública relacionadas no art. 1″ desta Lei. O Pró-Atividade será mensurado com base em indicadores individuais de verificação da produtividade médica nos blocos cirúrgicos.

Em pronunciamento, o deputado Daniel Zen (PT) disse que o projeto muda radicalmente o sistema atual de plantões que são oferecidos aos médicos. “A nova lei passa a considerar não só a carga horária de plantão e o valor fixo que é pago pelo plantão realizado pelos médicos, mas vai considerar também a produtividade. Ao invés de pagar um plantão num valor fixo, vai ser levado em conta a quantidade de procedimentos considerados de alta e média complexidade que são realizados nesses plantões. Isso será um estímulo para que os médicos realizem mais procedimentos e vai ajudar o Acre a reduzir ou até a zerar a fila de espera das cirurgias eletivas”, frisou.

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) parabenizou a iniciativa do governo do Acre. “Finalmente uma ação importante desse governo. Até que enfim um projeto que se propõe a melhorar o atendimento de saúde no Acre e que coloca em prática aquilo que eu sempre achei que falta neste setor, a produtividade. O Acre é o terceiro pior Estado no que diz respeito ao atendimento às mulheres com câncer de mama. Muitas das nossas mulheres não conseguem sequer fazer o exame de mamografia. Apesar da saúde pública do Acre ainda ser muito carente, o governo do Acre está de parabéns por essa iniciativa”, enfatizou.

Tag's: Aleac, PL, Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, Saúde

Fonte: Aleac


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Capital 18/10/2017 08:06

Sine disponibiliza 18 vagas para Rio Branco nesta quarta-feira, 18

Geral 18/10/2017 08:02

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta-feira

Polícia 17/10/2017 22:10

Servidor é flagrado vendo site pornô em Upa de Rio Branco

Polícia 17/10/2017 21:53

Grávida morre na sala de cirurgia após ser vítima de tentativa de homicídio

SENA MADUREIRA 17/10/2017 14:48

Detento corta tornozeleira eletrônica, mas acaba recapturado em Sena Madureira

Polícia 17/10/2017 14:31

PM apreende escopeta e recupera moto roubada no Morada do Sol

Brasil 17/10/2017 13:45

INSS aceita recurso e Dilma receberá R$ 5.200 de aposentadoria

Educação 17/10/2017 13:36

Aulão para o Enem será realizado na Ufac dia 29

MANCIO LIMA 17/10/2017 13:32

Polícia de Mâncio Lima apreende moto usada em assaltos

Brasil 17/10/2017 13:31

Celulares de Temer e de ministros são divulgados no site da Câmara

CRUZEIRO DO SUL 17/10/2017 13:27

Após roubo, PM prende agente com arma de fogo em Cruzeiro do Sul

MANCIO LIMA 17/10/2017 13:24

Restos mortais são encontrados em trilha entre Mâncio Lima e o Peru

PORTO ACRE 17/10/2017 11:08

Prefeitura de Porto Acre abre processo seletivo para contratação de médico clínico geral

Internacional 17/10/2017 10:33

Franceses usarão Carne Fraca contra Mercosul

CRUZEIRO DO SUL 17/10/2017 10:30

Fonte ligada à aeronáutica afirma que militar cometeu suicídio em Cruzeiro do Sul

Internacional 17/10/2017 10:21

Estação espacial desgovernada pode cair na Terra a qualquer momento

FEIJO 17/10/2017 09:18

Três menores e um maior são apreendidos comercializando drogas em Feijó

Brasil 17/10/2017 08:32

MST ocupa sede do Ministério do Planejamento em Brasília

SENADOR GUIOMARD 17/10/2017 08:28

PM prende dois indivíduos com mandados de prisão em Senador Guiormard

Política 17/10/2017 08:26

Ao vivo: CCJ discute parecer pela inadmissibilidade de denúncia contra Temer